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Terminal Portuário da DECAL

Terminal Portuário da DECAL 

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Andamento do projeto

Plano de Investimentos

EVTEA

Aditivo Contratual

1º Trimestre de 2018 (previsão)
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar

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  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    2ª Reunião

  • SETOR

    Portos

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente

  • MODELO

    Autorização para Novos Investimentos

  • INVESTIMENTO

    R$ 283 milhões

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e Ministério dos Transportes, Portes e Aviação Civil (MTPA)

  • PRAZO DA PRORROGAÇÃO DO ARRENDAMENTO

    50 anos

  • FASE ATUAL

    Em fase de assinatura contratual

Informações do projeto

Terminal Portuário da DECAL

O Terminal Portuário da DECAL foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) na 2ª Reunião do Conselho do PPI, realizada no dia 07 de março de 2017. O projeto, localizado no Porto de Suape/PE, refere-se à autorização para o adensamento de área contígua ao Terminal e a autorização para realizar novos investimentos.

O projeto vai expandir, modernizar e otimizar a infraestrutura e a superestrutura da DECAL. A hinterlândia do Porto de Suape possui uma alta demanda por derivados de petróleo, oriunda da operação da Refinaria Abreu e Lima. Essa necessidade será parcialmente sanada com a ampliação do empreendimento.

Nesse contexto, fica clara a alta prioridade do projeto na agenda governamental. Entre os desafios concretos que justificam a parceria entre os setores público e privado, destaca-se a necessidade de oferecer mais segurança jurídica e previsibilidade. O projeto vai estimular investimentos no setor, em especial para a ampliação de terminais, bem como melhorar a eficiência operacional e competitividade dos portos nacionais.

Ao integrar o PPI na modalidade “autorização para novos investimentos”, o processo envolve a participação de órgãos e instituições parceiras como: Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA), que atua na qualidade de poder concedente.

O projeto contempla a construção de oito novos tanques, que será realizada ao longo de quatro fases, sendo dois por fase. Esses novos tanques ampliarão em 235.824 m³ a capacidade de armazenagem do Terminal, passando de 155.987 m³ para 391.811 m³. Após a realização de todas as fases, a DECAL terá um incremento de 2.405.405 m³, aumentando em 127% sua movimentação anual. Os investimentos previstos são de R$ 283 milhões.


 

  • Situação atual do projeto

    A análise do Plano de Investimentos pelo MTPA foi concluída. A avaliação e aprovação do EVTEA foi concluída em junho/2017.
     

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