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Terminal de Carga Geral no Porto de Itaqui/MA - (IQI 18)

Terminal de Carga Geral no Porto de Itaqui/MA - (IQI 18) 

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Contrato

1º Trimestre de 2018 (previsão)
2º Trimestre de 2018 (previsão)
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar

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  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    2ª Reunião

  • SETOR

    Portos

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Novo

  • MODELO

    Arrendamento

  • CAPACIDADE

    1,5 milhões de toneladas/ano

  • INVESTIMENTO

    R$ 215 milhões (estimado)

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    ANTAQ, MTPA, EPL, EMAP

  • PRAZO

    25 anos

  • CRITÉRIO DE LEILÃO

    Maior Outorga

  • FASE ATUAL

    Sob análise do TCU

Informações do projeto

O arrendamento do Terminal IQI 18, no Porto de Itaqui (São Luís/MA), foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) durante a 2º Reunião do Conselho do PPI, realizada no dia 07 de março de 2017. Ao integrar o Programa, na modalidade arrendamento, o processo envolveu órgãos e instituições parceiras como: a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA) e a Empresa de Planejamento e Logística (EPL). Entre esses, destaca-se o MTPA, que atua na qualidade de poder concedente do projeto.

Esse empreendimento trata da construção e da operação do Terminal para movimentação de celulose. O local em que o arrendamento será instalado é uma área greenfield de aproximadamente 53 mil m², próxima à Portaria Sul de acesso ao Porto de Itaqui. O berço de atracação 99, a ser construído, será público - logo, não fará parte dos limites do arrendamento.

A obra concentrará maior movimentação de cargas no Porto, criando 63 empregos diretos com o potencial de atrair outras cargas. Dessa forma, fica clara a alta prioridade na agenda governamental, a importância da parceria entre o setor público e privado e os resultados positivos para todo o setor de carga geral do Estado.

Um ponto de destaque dos desafios dessa parceria é a necessidade de oferecer mais segurança jurídica e previsibilidade à iniciativa privada, de forma a estimular investimentos e ampliar terminais – além de melhorar a eficiência operacional e competitividade dos portos nacionais.

O projeto prevê a construção de um novo armazém de aproximadamente 24.000 m² equipado com sistema de movimentação de cargas composto por três guindastes tipo pórtico e 12 empilhadeiras. A descarga dos vagões será realizada com os pórticos, seguida pelo transporte dos fardos até as pilhas com auxílio das empilhadeiras. O carregamento de carretas será realizado exclusivamente com as empilhadeiras. O prazo contratual estimado é de 25 anos.

A ligação ferroviária do Terminal aos ramais existentes no Porto deverá ser realizada pelo ramal proveniente do Pátio ESSO, que segue até a retroárea do berço 103. A capacidade dinâmica estimada para o sistema de descarga ferroviária e para a fábrica é de 1,5 milhão de toneladas/ano para ambas.  O Terminal fará parte da cadeia logística da fábrica de celulose em Imperatriz/MA por meio da exportação do produto. Atualmente, essa fábrica já exporta celulose pelo Porto de Itaqui, porém, por instalações portuárias provisórias.
 

  • Situação atual do projeto

    A consulta pubica foi concluída em 24 de julho de 2017. Mais informações estão disponíveis no site ofcial da ANTAQ.

    O projeto de concessão encontra-se sob análise do TCU.

    O projeto foi aprovado pelo TCU - Acordão 123/2018 publicado no DOU de 06/02/2018. 

     

Galeria

Porto de Itaqui/MA

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