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Terminais Portuários de Granéis Líquidos no Porto de Belém/PA -(BEL 02A, BEL 02B, BEL 04, BEL 08 e BEL 09)

Terminais Portuários de Granéis Líquidos no Porto de Belém/PA -(BEL 02A, BEL 02B, BEL 04, BEL 08 e BEL 09) 

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Contrato

23/10/2017
3º trimestre de 2018
4º trimestre de 2018
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar

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  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    3ª Reunião

  • SETOR

    Portos

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente

  • MODELO

    Arrendamento

  • INVESTIMENTO

    354.600.000,00

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    MTPA, ANTAQ, EPL e CDP

  • PRAZO

    25 anos

  • CRITÉRIO DE LEILÃO

    Maior valor de Outorga

Informações do projeto

Trata-se de 5 áreas brownfield (BEL 02A, BEL 02B, BEL 04, BEL 08, BEL 09) no Porto de Miramar, com área total de aproximadamente 200 mil m2

As atuais instalações de tais áreas são responsáveis por parcela significativa do abastecimento regional, atuando na recepção, armazenagem e distribuição de combustível.

As áreas encontram-se em operação, porém em situação contratual precária, em razão do término do contrato de arrendamento anterior. Dessa forma, as atividades estão sendo mantidas por meio de contrato de transição até que se concluam os trâmites e a execução de novo procedimento licitatório.

Os estudos que envolvem a definição do prazo e parâmetros do arrendamento para estas áreas foram desenvolvidos pela Empresa de Planejamento e Logística – EPL.

A implementação do projeto promoverá expansão, modernização e otimização da infraestrutura e da superestrutura da Companhia Docas do Pará; contribuirá para a modicidade das tarifas e preços praticados no setor, a qualidade da atividade prestada; estimulará a concorrência, incentivando a participação do setor privado e ampliando o acesso aos portos organizados, instalações e atividades portuárias.

Além disso, estão previstos investimentos nas estruturas de atracação e no canal de acesso por meio de compartilhamento entre os arrendatários.

 

  • Situação atual do projeto

    Período de consulta pública se encerrou em 04/06/2018. Próxima etapa será o encaminhamento do projeto ao TCU.  

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