Seu navegador não suporta javascript!

Programa Avançar Parcerias

STM 05 – Terminal de Combustíveis em Santarém

STM 05 – Terminal de Combustíveis em Santarém 

Home > Projetos > STM 05 – Terminal de Combustíveis em Santarém

Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Contrato

  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar

Newsletter

Cadastre seu e-mail para receber informações dos projetos de (Portos)

  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    1ª Reunião

  • SETOR

    Portos

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente

  • MODELO

    Arrendamento

  • CAPACIDADE

    130 mil t/ano, permanente (atual e futura)

  • INVESTIMENTO

    R$ 11 Milhões (para o 15º ano de contrato)

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    ANTAQ, Ministério dos Transportes

  • PRAZO

    25 ANOS

  • CRITÉRIO DE LEILÃO

    Maior Outorga

  • OUTORGA EFETIVA

    R$ 50.005.212,14

  • LICITANTE VENCEDORA

    Consórcio Porto Santarém (Petrobrás Distribuidora S.A e Petróleo Sabbá S.A)

  • FASE ATUAL

    Assinatura do contrato

Informações do projeto

Os projetos de arrendamento das áreas destinadas aos Combustíveis Líquidos no Porto de Santarém/PA STM 04 e STM 05 foram qualificados para compor o portfólio de projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) na 1º Reunião do Conselho do PPI, realizada em 13 de setembro de 2016. Ao integrar o PPI, na modalidade arrendamento, o processo envolveu órgãos e instituições parceiras como: a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA) e a Empresa de Planejamento e Logística (EPL). Entre esses, destaca-se o MTPA, que atua na qualidade de poder concedente do projeto.

Esse projeto consiste no arrendamento de áreas para construção e operação de dois terminais portuários para movimentação de granéis líquidos no Porto de Santarém. São elas: 

  • STM 04 - Terminal de Granéis Líquidos no Porto de Santarém/PA, área brownfield com 28,8 mil m²;
  • STM 05 - Terminal de Granéis Líquidos no Porto de Santarém/PA, área brownfield com 35,1 mil m².


O empreendimento tem o objetivo de expandir, modernizar e promover a otimização da infraestrutura da Companhia Docas do Pará, além de contribuir para a modicidade das tarifas e preços praticados no mercado. Visa, também, a melhoria na qualidade do serviço prestado e a livre concorrência no setor, incentivando a participação da iniciativa privada e ampliando o acesso às atividades portuárias.

Atualmente, essas áreas estão em operação, porém, em situação contratual precária em razão do término do contrato anterior. Dessa forma, as atividades estão sendo mantidas por meio de contrato de transição até que se concluam os trâmites para assinatura do novo acordo.

Nesse contexto, fica claro que os projetos têm alta prioridade na agenda governamental. Oferecer mais segurança jurídica e previsibilidade à iniciativa privada é um dos principais desafios concretos que justificam a parceria entre o setor público e privado – além de estimular investimentos e ampliar terminais, bem como melhorar a eficiência operacional e competitividade dos portos nacionais.

No Terminal STM 04, existem oito tanques horizontais pressurizados com diâmetro de 3,5 metros e comprimento de 10,6 metros. Todos os tanques têm suas próprias fundações de concreto e contenção para controle de derrame. A capacidade total de armazenagem estática é de aproximadamente 800 m3. Além da necessidade de novos tanques serem instalados em substituição aos atuais, a capacidade estática deve ser ampliada para 1.600 m3. Essa ampliação deve atender a projeção da demanda para o Terminal até 2041. Para tanto, estão previstos investimentos na ordem de R$ 18,9 milhões. Ao final do período de arrendamento, o Terminal deverá ter capacidade mínima para movimentar 56 mil toneladas por ano.

No Terminal STM 05, existem 12 tanques pressurizados revestidos de aço – nove verticais e três horizontais. O diâmetro dos tanques verticais varia de 6 a 12 metros e o dos horizontais, de 2,7 a 3,4 metros - com comprimento de 7,4 a 10 metros. A armazenagem total é de aproximadamente 5.035 toneladas (5.923 m3), o que deve atender à demanda dos próximos 25 anos. Nesse caso, estão previstas, apenas, as reposições dos tanques existentes no valor de R$ 11 milhões. Ao final do período, o Terminal deverá ter capacidade mínima para movimentar 130 mil toneladas por ano.

O leilão do STM 04 foi realizado no dia 23 de março de 2017 com um valor de outorga de R$ 18,2 milhões. O Consórcio Porto Santarém (Petrobrás Distribuidora S.A e Petróleo Sabbá S.A) venceu o leilão realizado pela ANTAQ. Já o leilão do STM 05, realizado no mesmo dia, obteve valor de outorga de R$ 50,0 milhões e também foi arrematado pelo Consórcio Porto Santarém.

  • Situação atual do projeto

    O leilão foi realizado em 23 de março de 2017.

    A licitante vencedora foi o Consórcio Porto Santarém, que ofereceu R$ 50.005.212,14.

    Mais informações no site da ANTAQ

Galeria

STM 05 – Terminal de Combustíveis em Santarém

STM 05 – Terminal de Combustíveis em Santarém

Ver outros projetos

  • Terminal Portuário de Granéis Líquidos no Porto Vila do Conde/PA - (VDC 12)

    Veja Projeto
  • DIREITOS MINERÁRIOS DA CPRM

    Veja Projeto