Seu navegador não suporta javascript!

Programa Avançar Parcerias

Petróleo e Gás Natural - Pré Sal (4ª Rodada)

Petróleo e Gás Natural - Pré Sal (4ª Rodada) 

Home > Projetos > Petróleo e Gás Natural - Pré Sal (4ª Rodada)

Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Contrato

01/02/2018
1º trimestre de 2018 (previsto)
2º trimestre de 2018 (previsto)
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar

Newsletter

Cadastre seu e-mail para receber informações dos projetos de (Óleo e Gás)

  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    3ª Reunião

  • SETOR

    Óleo e Gás

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Novo

  • MODELO

    Regime de Partilha

  • INVESTIMENTO

    Estudos em andamento

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    ANP e MME

  • PRAZO

    35 anos

  • CRITÉRIO DE LEILÃO

    Maior percentual do excedente em óleo para a União

  • OUTORGA MÍNIMA

    R$ 1,45 bilhões (Bônus de Assinatura)

  • FASE ATUAL

    Estudos em fase de elaboração

Informações do projeto

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), por meio da Resolução CNPE nº 10/2017, publicada no Diário Oficial da União do dia 24/05/2017, autorizou a ANP a detalhar os estudos dos prospectos, de modo a realizar a 4ª Rodada de licitação de blocos sob o regime de partilha de produção.

Para a 4ª Rodada, deverão ser avaliados os parâmetros dos prospectos de Saturno, Três Marias e Uirapuru na bacia de Santos, e dos blocos exploratórios C-M-537, C-M-655, C-M-657 e C-M-709 situados na bacia de Campos. Saturno e Uirapuru são estruturas de fechamento de quatro vias muito proeminentes e têm potencial para enormes descobertas. Já a área de Três Marias inclui três estruturas de menor escala quando comparadas a Saturno e Uirapuru, e estão localizadas ao sul de Libra.

A realização da 4ª Rodada tem como objetivos:

  • recompor e ampliar as reservas e a produção brasileira de petróleo e gás natural, em consonância com a crescente demanda interna;
  •  ampliar o conhecimento do polígono do Pré-sal; e
  • atrair investidores, aumentando e fixando empresas nacionais e estrangeiras no Brasil, dando continuidade à demanda por bens e serviços locais, à geração de empregos e à distribuição de renda.

Serão ofertadas as áreas denominadas Itaimbezinho, Três Marias, Dois Irmãos, Saturno e Uirapuru nas bacias de Campos e Santos.

Nos termos do art. 4º, § 1º, da Lei nº 12.351, de 22/12/2010, a Petrobras deverá se manifestar sobre o direito de preferência que lhe assiste em cada uma das áreas ofertadas.

O excedente em óleo da União variará em função do preço do barril do petróleo Brent e da produção diária média dos poços produtores ativos, considerando o valor do bônus de assinatura, o desenvolvimento da produção em módulos individualizados e o fluxo de caixa durante a vigência do contrato.

Levando em conta que o preço do barril de petróleo Brent é de US$ 50 (cinquenta dólares norte-americanos) e a produção diária média é de 12 (doze mil) barris de petróleo por poço produtor ativo, o percentual mínimo do excedente em óleo da União, no período de vigência do contrato, será o seguinte:

  • Na área de Itaimbezinho, 7,07% (sete inteiros e sete centésimos por cento);
  • Na área de Três Marias, 8,32% (oito inteiros e trinta e dois centésimos por cento);
  • Na área de Dois Irmãos, 16,43% (dezesseis inteiros e quarenta e três centésimos por cento);
  • Na área do Saturno, 14,12% (quatorze inteiros e doze centésimos por cento); e
  • Na área de Uirapuru, 22,18% (vinte e dois inteiros e dezoito centésimos por cento).

O conteúdo local mínimo obrigatório a ser exigido em cada área atenderá aos seguintes critérios:

  1. Fase de exploração com mínimo obrigatório global de 18% (dezoito por cento);
  2. Etapa de desenvolvimento da produção: com o mínimo de 25% (vinte e cinco por cento) para construção de poço; de 40% (quarenta por cento) para o Sistema de Coleta e Escoamento; e de 25% (vinte e cinco por cento) para a Unidade Estacionária de Produção;
  3. Os percentuais mínimos de conteúdo local obrigatório, definidos nos incisos I e II, não serão passíveis de flexibilização do compromisso contratual (waiver).

O valor do bônus de assinatura para as áreas será igual a:

  1. Na área de Itaimbezinho, R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais);
  2. Na área de Três Marias, R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais);
  3. Na área de Dois Irmãos, R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais);
  4. Na área de Saturno, R$ 1.450.000.000,00 (um bilhão, quatrocentos e cinquenta milhões de reais);
  5. Na área de Uirapuru, R$ 2.650.000.000,00 (dois bilhões, seiscentos e cinquenta milhões de reais).

A partir do resultado da Licitação, será destinado à Pré-Sal Petróleo S.A. a parcela do bônus de assinatura no valor de até R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais).

  • Situação atual do projeto

    O projeto está em fase de Consulta Pública.

    30/01/2018 - Realização de Seminário Técnico.

    25/01/2018 - Publicação do pré-edital e da minuta do contrato de concessão.

    O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), por meio da Resolução CNPE nº 25/2017 publicada no DOU do dia 02/01/2018, estabeleceu a participação obrigatória da Petrobras, como operador, na 4ª Rodada de Licitações, com 30% (trinta por cento) nas áreas de Dois Irmãos, Três Marias e Uirapuru.

    24/11/2017 - Publicação da Resolução nº 21, de 09 de novembro de 2017, que autoriza a realização da Quarta Rodada de licitações sob o regime de partilha da produção na área do pré-sal.

Galeria

PETRóLEO E GáS NATURAL - PRé SAL (4ª RODADA)

PETRóLEO E GáS NATURAL - PRé SAL (4ª RODADA)

PETRóLEO E GáS NATURAL - PRé SAL (4ª RODADA)

PETRóLEO E GáS NATURAL - PRé SAL (4ª RODADA)

PETRóLEO E GáS NATURAL - PRé SAL (4ª RODADA)

PETRóLEO E GáS NATURAL - PRé SAL (4ª RODADA)

PETRóLEO E GáS NATURAL - PRé SAL (4ª RODADA)

PETRóLEO E GáS NATURAL - PRé SAL (4ª RODADA)

PETRóLEO E GáS NATURAL - PRé SAL (4ª RODADA)

PETRóLEO E GáS NATURAL - PRé SAL (4ª RODADA)

PETRóLEO E GáS NATURAL - PRé SAL (4ª RODADA)

PETRóLEO E GáS NATURAL - PRé SAL (4ª RODADA)

PETRóLEO E GáS NATURAL - PRé SAL (4ª RODADA)

PETRóLEO E GáS NATURAL - PRé SAL (4ª RODADA)

Ver outros projetos

  • EFVM – Estrada de Ferro Vitória a Minas Gerais

    Veja Projeto
  • Terminal XXXIX de Santos S.A. – Caramuru

    Veja Projeto