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Petróleo e Gás Natural – Pré-Sal (2º Rodada)

Petróleo e Gás Natural – Pré-Sal (2º Rodada) 

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Contrato

05/07/17
25/07/17
23/08/17
27/10/2017
31/01/2018
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar

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  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    1ª Reunião

  • SETOR

    Óleo e Gás

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente e Ativo Novo

  • MODELO

    Regime de Partilha

  • CAPACIDADE

    4 áreas unitizáveis internas ao polígono do Pré-Sal

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    ANP, MME

  • PRAZO

    30 anos

  • CRITÉRIO DE LEILÃO

    Maior Percentagem de Partilha

  • OUTORGA MÍNIMA

    R$ 3,4 bilhões

  • FASE ATUAL

    Contrato assinado

Informações do projeto

Concessão de 4 áreas internas ao polígono do Pré-Sal

Trata-se da concessão de 4 áreas internas ao polígono do Pré-Sal. A 2º Rodada de Licitações sob o Regime de Partilha de Produção pretende disponibilizar quatro áreas unitizáveis internas ao Polígono do Pré-Sal, em áreas vizinhas a áreas que hoje já estão contratadas.

Os estudos dessas áreas unitizáveis para compor a 2ª Rodada de Partilha de Produção deverão focar nas áreas de Norte de Carcará (Bloco BM-S-8), Sul do Gato do Mato (S-M-518) e Entorno de Sapinhoá, na Bacia de Santos, e na área de Sudoeste de Tartaruga Verde, na Bacia de Campos.

As rodadas de licitação de blocos de petróleo e gás natural, a serem realizadas no regime de partilha de produção, têm por objetivo aproveitar de forma mais eficiente os recursos energéticos do País e contribuirão para a retomada do crescimento econômico em razão da relevante participação do setor petrolífero no Produto Interno Bruto brasileiro.

A concessão dessas áreas visa ampliar as reservas e a produção brasileira de petróleo e gás natural, ampliar o conhecimento do polígono do Pré-Sal, promover investimentos no país visando desenvolver o Pré-sal e dar continuidade à demanda por bens e serviços locais, à geração de empregos e à distribuição de renda.

Simulações efetuadas pela ANP indicam que poderão ser arrecadados, no leilão, recursos da ordem de R$ 3,4 bilhões.

Com o objetivo de atrair mais investimentos para o setor, o Ministério de Minas e Energia pretende aperfeiçoar a política de conteúdo local, manter os incentivos fiscais instituídos no REPETRO e aprovar, por meio de Resolução do Conselho de Política Energética (CNPE), diretrizes para as áreas unitizáveis de forma a assegurar que cada parte contratada receba sua proporção na produção unificada, respeitando-se assim os direitos de cada parte sobre a jazida compartilhada.
 

  • Situação atual do projeto

    Assinatura dos contratos ocorreu em 31/01/2018 no Palácio do Planalto em cerimônia com a participação do PR, SG, MME e ANP.

     

Galeria

2ª Rodada de Óleo e Gás (Pré-Sal)

2ª Rodada de Óleo e Gás (Pré-Sal)

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