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Petróleo e Gás Natural – Campos Marginais (4ª Rodada)

Petróleo e Gás Natural – Campos Marginais (4ª Rodada) 

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Contrato

29/09/16
21/11/16
07/12/16
19/01/2017
11/05/17
31/08/17
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar

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  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    1ª Reunião

  • SETOR

    Óleo e Gás

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente

  • MODELO

    Concessão Comum

  • CAPACIDADE

    09 campos marginais

  • INVESTIMENTO

    R$ 9,1 milhões (mínimo)

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    ANP, MME

  • PRAZO

    30 anos

  • CRITÉRIO DE LEILÃO

    Maior Outorga

  • OUTORGA MÍNIMA

    R$ 451 mil

  • OUTORGA EFETIVA

    R$ 7.977.983,46 (ágio médio de 1991,52%)

  • FASE ATUAL

    Contrato assinado

Informações do projeto

Concessão de campos marginais em bacias sedimentares dos estados do Rio Grande do Norte, Bahia e Espírito Santo

O objetivo desse projeto, qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) na 1ª Reunião do Conselho do PPI, realizada no dia 13 de setembro de 2016, é leiloar nove campos marginais nos estados do Rio Grande do Norte, Bahia e Espírito Santo. Essas áreas estão localizadas em bacias sedimentares terrestres maduras (são aquelas que se encontram em fase de produção irreversivelmente declinante), cuja exploração é de vital importância para a atividade petrolífera das respectivas regiões.

A concessão estabelece que seja utilizada a infraestrutura de produção já existente.

A previsão de arrecadação, com a outorga dos nove campos, está estimada em R$ 451 mil reais (bônus de assinatura mínimo). Embora não se trate de valor expressivo, a licitação programada é relevante por atrair empresas petrolíferas de pequeno e médio porte e fortalecer a cadeia de fornecedores de bens e serviços do setor.

Os campos marginais de petróleo e gás natural são importantes fontes de desenvolvimento do País. A exploração dessas áreas contribui para a retomada do crescimento econômico, principalmente, em regiões de baixa renda. A concessão dos campos à iniciativa privada será feita mediante regime de concessão, o que permitirá o aproveitamento de tais recursos de forma mais eficiente.

A 4ª Rodada de Licitações de Áreas com Acumulações Marginais contempla nove campos marginais distribuídos em três bacias sedimentares:

  • Bacia Potiguar (no Estado do Rio Grande do Norte);
  • Bacia do Recôncavo (no Estado da Bahia);
  • Bacia do Espírito Santo (no Estado do Espírito Santo).
     
  • Situação atual do projeto

    Assinatura dos contratos de concessão: 31/08/2017

    O leilão arrecadou R$ 7.977.983,46 em bônus de assinatura, com um ágio médio de 1991,52%, o maior já registrado em leilões de áreas de acumulações maduras. Além do bônus, estão previstos investimentos de R$ 9.100.000,00 nas áreas arrematadas.

    Mais informações no site oficial da ANP.

Galeria

4ª rodada de licitação de campos marginais - 9 áreas nas bacias do Espírito Santo, Potiguar e Recôncavo

4ª rodada de licitação de campos marginais - 9 áreas nas bacias do Espírito Santo, Potiguar e Recôncavo

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