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Petróleo e Gás Natural - Blocos Exploratórios (15ª Rodada)

Petróleo e Gás Natural - Blocos Exploratórios (15ª Rodada) 

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Contrato

07/12/2017
21/12/2017
1º trimestre de 2018 (previsto)
1º trimestre de 2018 (previsto)
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar

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  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    3ª Reunião

  • SETOR

    Óleo e Gás

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Novo

  • MODELO

    Concessão de Direito exploratório

  • CAPACIDADE

    Serão ofertados setenta blocos nas bacias sedimentares marítimas do Ceará, Potiguar, Sergipe-Alagoas, Campos e Santos e nas bacias terrestres do Parnaíba e do Paraná, totalizando 95,5 mil km² de área.

  • INVESTIMENTO

    a definir

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    ANP e MME

  • PRAZO

    27 anos a partir da declaração de comercialidade dos campos

  • CRITÉRIO DE LEILÃO

    Maior outorga (bônus)

  • OUTORGA MÍNIMA

    R$ 5,7 bilhões

  • FASE ATUAL

    Consulta Pública concluída

Informações do projeto

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), por meio das Resolução CNPE nº 10/2017, publicada no Diário Oficial da União do dia 24/05/2017, autorizou a ANP a realizar a 15ª Rodada de licitação de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural, na modalidade de concessão.

Para a 15ª Rodada, deverão ser selecionados os seguintes blocos:

  • bacias marítimas da Foz do Amazonas (setores SFZA-AP1, AP2, AR1 e AR2);
  • bacias marítimas do Ceará (setores SCE-AP2 e AP3);
  • bacias marítimas de Potiguar (setores SPOT-AP1, AP2 e AR2); 
  • bacias marítimas de Sergipe-Alagoas (setores SSEAL-AUP1 e AUP2);
  • bacias marítimas de Pernambuco-Paraíba (setor SPEPB-AP3);
  • bacias marítimas de águas ultra profundas fora do Polígono do Pré-sal de Campos (setor SC-AP5) e de Santos (setor SS-AUP1);  
  • bacias terrestres do Paraná (setores SPAR-N e CN);
  • bacias terrestres do Parnaíba (setores SPN-SE e N); e
  • setores terrestres das Bacias Maduras de Sergipe-Alagoas, Recôncavo, Potiguar e Espírito Santo.

A realização da 15ª Rodada tem como objetivos:

  • ampliar as reservas, a produção e os conhecimentos das bacias sedimentares brasileiras;
  • descentralizar o investimento exploratório no país e aumentar a participação de empresas de pequeno e médio porte, desenvolvendo a pequena indústria petrolífera; e
  • fixar empresas nacionais e estrangeiras no Brasil, dando continuidade à demanda por bens e serviços locais, à geração de empregos e à distribuição de renda.

Tabela 18 - Detalhamento dos blocos marítimos em oferta

N Bacia Setor Bloco Área (km²) Situação
1 Campos SC-AP5 C-M-657 450,819 Mar
2 Campos SC-AP5 C-M-709 873,748 Mar
3 Campos SC-AP5 C-M-753 668,71 Mar
4 Campos SC-AP5 C-M-755 702,343 Mar
5 Campos SC-AP5 C-M-789 664,141 Mar
6 Campos SC-AP5 C-M-791 700,979 Mar
7 Campos SC-AP5 C-M-793 700,979 Mar
8 Campos SC-AP5 C-M-821 699,601 Mar
9 Campos SC-AP5 C-M-823 699,601 Mar
10 Ceará SCE-AP2 CE-M-527 416,449 Mar
11 Ceará SCE-AP2 CE-M-529 467,585 Mar
12 Ceará SCE-AP2 CE-M-531 606,559 Mar
13 Ceará SCE-AP2 CE-M-533 766,633 Mar
14 Ceará SCE-AP2 CE-M-535 768,802 Mar
15 Ceará SCE-AP2 CE-M-599 844,381 Mar
16 Ceará SCE-AP2 CE-M-601 768,71 Mar
17 Ceará SCE-AP3 CE-M-605 770,882 Mar
18 Ceará SCE-AP3 CE-M-663 767,872 Mar
19 Ceará SCE-AP3 CE-M-667 769,604 Mar
20 Ceará SCE-AP3 CE-M-716 673,043 Mar
21 Ceará SCE-AP3 CE-M-719 769,449 Mar
22 Potiguar SPOT-AP1 POT-M-571 977,464 Mar
23 Potiguar SPOT-AP1 POT-M-667 768,067 Mar
24 Potiguar SPOT-AP1 POT-M-669 768,77 Mar
25 Potiguar SPOT-AP1 POT-M-762 768,556 Mar
26 Potiguar SPOT-AP1 POT-M-766 768,396 Mar
27 Potiguar SPOT-AP2 POT-M-857 1214,96 Mar
28 Potiguar SPOT-AP2 POT-M-859 1054,744 Mar
29 Potiguar SPOT-AP2 POT-M-863 1150,606 Mar
30 Potiguar SPOT-AP2 POT-M-865 767,134 Mar
31 Potiguar SPOT-AP2 POT-M-948 255,655 Mar
32 Potiguar SPOT-AP2 POT-M-952 605,467 Mar
33 Potiguar SPOT-AR1 POT-M-662 314,79 Mar
34 Potiguar SPOT-AR1 POT-M-759 189,592 Mar
35 Santos SS-AUP1 S-M-534 317,373 Mar
36 Santos SS-AUP1 S-M-536 685,781 Mar
37 Santos SS-AUP1 S-M-645 543,562 Mar
38 Santos SS-AUP1 S-M-647 761,761 Mar
39 Santos SS-AUP1 S-M-649 698,211 Mar
40 Santos SS-AUP1 S-M-760 879,687 Mar
41 Santos SS-AUP1 S-M-762 696,807 Mar
42 Santos SS-AUP1 S-M-764 696,807 Mar
43 Sergipe-Alagoas SSEAL-AUP1 SEAL-M-283 756,471 Mar
44 Sergipe-Alagoas SSEAL-AUP1 SEAL-M-355 755,861 Mar
45 Sergipe-Alagoas SSEAL-AUP1 SEAL-M-430 755,236 Mar
46 Sergipe-Alagoas SSEAL-AUP2 SEAL-M-505 754,598 Mar
47 Sergipe-Alagoas SSEAL-AUP2 SEAL-M-573 753,946 Mar
48 Sergipe-Alagoas SSEAL-AUP2 SEAL-M-575 753,946 Mar
49 Sergipe-Alagoas SSEAL-AUP2 SEAL-M-637 753,279 Mar

As regras de conteúdo local para essa Rodada serão:

  1. Os compromissos serão definidos em cláusulas específicas do contrato e não serão adotados como critério de julgamento das ofertas na Licitação;
  2. Estabelecer, para blocos em bacias terrestres, o percentual mínimo de conteúdo local obrigatório global de 50% (cinquenta por cento) para a fase de exploração e de 50% (cinquenta por cento) para a etapa de desenvolvimento da produção;
  3. Estabelecer, para blocos em bacias marítimas, o percentual mínimo de conteúdo local obrigatório global de 18% (dezoito por certo) para a fase de exploração e dos seguintes percentuais para Macrogrupos da etapa de desenvolvimento da Produção: de 25% (vinte e cinco por cento) para construção de poço; de 40% (quarenta por cento) para o Sistema de Coleta e Escoamento; e de 25% (vinte e cinco por cento) para a Unidade Estacionária de Produção;
  4. Os percentuais mínimos de conteúdo local obrigatório, definidos nos incisos II e III, não serão passíveis de flexibilização do compromisso contratual (waiver).
     

Mais informações no site oficial da ANP.

  • Situação atual do projeto

    24/11/2017 - Publicação da Resolução nº 22, de 09 de novembro de 2017, que autoriza a realização da Décima Quinta Rodada de licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural.

    07/12/2017 - Publicado o pré-edital e a minuta do contrato de concessão.

    07/12/2017 - 18/12/2017 - Consulta Pública do pré-edital e da minuta de contrato.

    A Audiência Pública ocorreu no dia 21 de dezembro de 2017, às 9h, no Hotel Marriott, sala Wayana, no nível 1, Av. Atlântica, 2.600 - Copacabana, Rio de Janeiro - RJ.

Galeria

Petróleo e Gás Natural - Blocos Exploratórios (15ª Rodada)

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