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Petróleo e Gás Natural - Blocos Exploratórios (15ª Rodada)

Petróleo e Gás Natural - Blocos Exploratórios (15ª Rodada) 

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Contrato

07/12/2017
21/12/2017
26/01/2018
29/03/2018
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar

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  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    3ª Reunião

  • SETOR

    Óleo e Gás

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Novo

  • MODELO

    Concessão de Direito exploratório

  • CAPACIDADE

    Serão ofertados setenta blocos nas bacias sedimentares marítimas do Ceará, Potiguar, Sergipe-Alagoas, Campos e Santos e nas bacias terrestres do Parnaíba e do Paraná, totalizando 95,5 mil km² de área.

  • INVESTIMENTO

    1.222.840.000,00

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    ANP e MME

  • PRAZO

    27 anos a partir da declaração de comercialidade dos campos

  • CRITÉRIO DE LEILÃO

    Maior outorga (bônus)

  • OUTORGA MÍNIMA

    R$ 4,8 bilhões

  • OUTORGA EFETIVA

    R$ 8,0 bilhões

Informações do projeto

No dia 24 de novembro de 2017, foi publicada no D.O.U. a Resolução nº 22 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que autoriza a ANP a realizar a 15ª Rodada de Licitações de Blocos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, sob o regime de concessão.

A realização da 15ª Rodada tem como objetivos:
•  ampliar as reservas, a produção e os conhecimentos das bacias sedimentares brasileiras;
• descentralizar o investimento exploratório no país e aumentar a participação de empresas de pequeno e médio porte, desenvolvendo a pequena indústria petrolífera; e
•  fixar empresas nacionais e estrangeiras no Brasil, dando continuidade à demanda por bens e serviços locais, à geração de empregos e à distribuição de renda.

Serão ofertados setenta blocos nas bacias sedimentares marítimas do Ceará, Potiguar, Sergipe-Alagoas, Campos e Santos e nas bacias terrestres do Parnaíba e do Paraná, totalizando 95,5 mil km² de área.

•  bacias marítimas do Ceará (setores SCE-AP2 e AP3);
•  bacias marítimas de Potiguar (setores SPOT-AP1, AP2 e AR1);
•  bacias marítimas de Sergipe-Alagoas (setores SSEAL-AUP1 e AUP2);
•  bacias marítimas de águas ultra profundas fora do Polígono do Pré-sal de Campos (setor SC-AP5) e de Santos (setor SS-AUP1);
•  bacias terrestres do Paraná (setores SPAR-N);
•  bacias terrestres do Parnaíba (setores SPN-SE e N).

Aprovada a adoção das seguintes regras de Conteúdo Local para essa Rodada:

I - os compromissos de Conteúdo Local serão definidos em cláusulas específicas do contrato e não serão adotados como critério de julgamento das ofertas na Licitação;
II - estabelecer, para blocos em bacias terrestres, o percentual mínimo de Conteúdo Local obrigatório global de 50% (cinquenta por cento) para a Fase de Exploração e de 50% (cinquenta por cento) para a Etapa de Desenvolvimento da Produção;
III - estabelecer, para blocos em bacias marítimas, o percentual mínimo de Conteúdo Local obrigatório global de 18% (dezoito por certo) para a Fase de Exploração e dos seguintes percentuais para Macrogrupos da Etapa de Desenvolvimento da Produção: de 25% (vinte e cinco por cento) para Construção de Poço; de 40% (quarenta por cento) para o Sistema de Coleta e Escoamento; e de 25% (vinte e cinco por cento) para a Unidade Estacionária de Produção; e
IV - os percentuais mínimos de Conteúdo Local obrigatório, definidos nos incisos II e III, não serão passíveis de flexibilização do compromisso contratual (waiver).

  • Situação atual do projeto

    Análise da documentação para adjudicação do objeto e homologação da licitação até 13/07/2018.

Galeria

Petróleo e Gás Natural - Blocos Exploratórios (15ª Rodada)

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