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Petróleo e Gás Natural – Blocos Exploratórios (14ª Rodada)

Petróleo e Gás Natural – Blocos Exploratórios (14ª Rodada) 

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Contrato

29/09/16
27/06/17
19/07/17
27/09/17
29/01/2018
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar

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  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    1ª Reunião

  • SETOR

    Óleo e Gás

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Novo

  • MODELO

    Concessão Comum

  • CAPACIDADE

    29 setores em 09 bacias sedimentares

  • INVESTIMENTO

    R$ 845,6 milhões

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    ANP, MME

  • PRAZO

    30 anos

  • CRITÉRIO DE LEILÃO

    Bônus de Assinatura e Programa Exploratório Mínimo

  • OUTORGA MÍNIMA

    R$1,69 bilhão

  • OUTORGA EFETIVA

    R$3,84 bilhões

  • FASE ATUAL

    Contrato assinado

Informações do projeto

 

Trata-se da concessão de blocos exploratórios de petróleo e gás natural em bacias sedimentares marítimas e terrestres. Ao todo estão sendo estudados 29 setores de 09 bacias sedimentares:

  • as bacias da Margem Leste: Sergipe-Alagoas (terra e mar), Espírito Santo(terra e mar), Campos, Santos e Pelotas; e
  • as bacias de Nova Fronteira: Paraná e Parnaíba e as bacias maduras: Potiguar (terra) e Recôncavo.

A Resolução CNPE nº 005/2016, expedida em 13/10/2016, autorizou a realização dos estudos técnicos com vistas à 14ª Rodada de Licitações. Mais informações sobre as áreas em estudo encontram-se no Sumário das Áreas em Estudo – 14ª Rodada de Licitações de Petróleo e Gás.

As bacias e os setores em análise visam atender às diretrizes do Governo Federal em realizar licitações para concessão de blocos exploratórios, incluindo bacias de nova fronteira, bacias maduras e bacias de elevado potencial a fim de:

  • promover o aumento do conhecimento geológico das bacias sedimentares brasileiras;
  • descentralizar o investimento exploratório no país;
  • fomentar as atividades das pequenas e médias empresas;
  • ampliar as reservas nacionais;
  • fixar empresas nacionais e estrangeiras no País, dando continuidade à demanda por bens e serviços locais, à geração de empregos e à distribuição de renda.

RESULTADOS

Bacia Bônus Mínimo
(R$ milhões)
Bônus Arrecadado
( R$ milhões)
Ágio
Campos R$ 164,34 R$ 3.655,32 2224,3%
Espírito Santo R$ 105,58 R$ 505,57 47,9%
Paraná R$ 4,47 R$ 1,69 37,8%
Parnaíba R$ 5,87 R$ 2,69 45,7%
Pelotas R$ 58,40 R$ - 0,0%
Potiguar R$ 7,15 R$ 0,41 5,8%
Recôncavo R$ 2,35 R$ 1,94 82,6%
Santos R$ 1.152,53 R$ 20,02 1,7%
Sergipe/Alagoas R$ 193,58 R$ 110,15 56,9%
Total R$ 1.694,27 R$ 3.842,78 226,8%

 

  • Situação atual do projeto

    A ANP promoveu, no dia 29 de janeiro de 2018, a assinatura de 32 contratos de concessão com 14 empresas: Petrobras; ExxonMobil Brasil; Murphy Brazil; Queiroz Galvão; Imetame; Parnaíba Gás Natural; Petroil, Bertek Ltda.; CNOOC Petroleum; Repsol; Vipetro; Geopark Brasil; Karoon e Great Energy.

Galeria

Setores em estudo para a 14ª Rodada de Licitações de Petróleo e Gás da ANP

Setores em estudo para a 14ª Rodada de Licitações de Petróleo e Gás da ANP

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