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Programa Avançar Parcerias

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  • 30nov2016
    Rodovias: renovação antecipada

    Governo edita medida provisória para destravar concessões

    Solucionar entraves em concessões de infraestrutura realizadas no passado. Esse é o principal objetivo da Medida Provisória 752/2016, publicada nesta sexta-feira (25) no Diário Oficial da União. O texto é parte das ações do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que tem trabalhado para retomar o crescimento do país por meio das parcerias com o setor privado. O documento editado pelo governo federal cria parâmetros para prorrogação de contratos, assim como a renovação antecipada e até retomada de...

  • 30nov2016
    Celg D

    Celg D arrematada por R$ 2,187 bilhões

    Em leilão na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F), em São Paulo, a Companhia Energética de Goiás - Distribuição (Celg D) foi vendida à iniciativa privada na manhã desta quarta-feira (30) pelo valor de R$ 2,187 bilhões, ágio de 28,03% em relação ao preço mínimo. A compradora é a italiana Enel, que já atua no mercado brasileiro de distribuição de energia -- no Ceará e em parte do Estado do Rio de Janeiro. A partir de agora, ela assume compromisso de atingir novas metas de desempenho...

  • 29nov2016
    STM 05

    ANTAQ libera leilão de áreas do porto de Santarém

    A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou nesta terça-feira (29), no Diário Oficial da União, o aviso de licitação dos Terminais STM 04 e 05, localizados dentro do Porto Organizado de Santarém, no Pará. O leilão está marcado para o dia 23 de março de 2017, na BMF&Bovespa. As áreas fazem parte da primeira etapa do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal e movimentam combustíveis (gasolina, diesel e etanol) procedentes do Porto de Manaus. Os terminais vão armazenar os...

  • 29nov2016
    BNDES publica licitação para prestação de serviços de avaliação das distribuidoras de energia da Eletrobras

    BNDES publica licitação para prestação de serviços de avaliação de distribuidoras

    O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela execução e acompanhamento do processo de desestatização das seis distribuidoras de energia elétrica da Eletrobras, publicou nesta terça-feira, 29, o aviso de licitação para a contratação de serviços de avaliação econômico-financeira necessários para a venda dos respectivos controles acionários. As distribuidoras a serem vendidas são: Companhia Energética do Piauí (Cepisa),...

  • 28/11/2016

    Lotex: edital de licitação para estudos é publicado

    O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) publica nesta sexta-feira, 25, o edital para a contratação de prestação de serviços técnicos especializados necessários à execução do processo de privatização da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex). Hoje, o BNDES e a Caixa também assinam acordo de serviço para regular a forma e os prazos de remuneração e ressarcimentos devidos ao BNDES pela sua atuação no processo. De acordo com o edital da Lotex, serão contratados dois tipos de serviço via...

  • 16nov2016
    Projeto Crescer dá primeiros passos

    Assinados os primeiros contratos do Projeto Crescer

    Foram assinados na manhã desta quarta-feira (16), em cerimônia no Ministério dos Transportes, os dois primeiros contratos do Programa de Parcerias de Investimentos do governo federal. Eles movimentarão montante próximo de R$ 850 milhões em investimentos privados no setor portuário dos estados da Bahia e Paraná. "Nós estamos determinados a construir um novo caminho para o nosso país. E esse caminho vai gerar confiança, vai gerar os investimentos para que possamos crescer e consequentemente trazer os empregos necessários....

  • 14nov2016
    Saneamento

    Saneamento: 18 Estados confirmam interesse em concessões

    O programa de concessões estaduais de saneamento contará, neste momento, com 18 Estados, que já formalizaram ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a decisão de aderir ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal. O objetivo é desenvolver projetos de parcerias com iniciativa privada para a realização de investimentos em abastecimento de água e esgotamento sanitário, buscando a universalização desses serviços nos Estados. Os Estados são: Acre, Alagoas, Amapá,...

  • 09nov2016
    Concessões de portos

    Governo vai renovar contratos de concessões de portos

    O governo federal vai anunciar nesta semana a renovação dos contratos de concessão de dois portos. De acordo com o secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco, esses são os primeiros contratos do projeto. Ele participou, nesta terça-feira (8), em Brasília, de um seminário sobre a participação do setor privado na modernização da infraestrutura. Em entrevista exclusiva ao Portal Planalto, Moreira Franco afirmou que esses são os primeiros contratos do PPI, mas não especificou...

  • 01nov2016
    ANAC publica audiência pública

    ANAC publica audiência pública sobre alterações no edital e contrato de aeroportos

    Brasília, 28 de outubro de 2016 – A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) decidiu submeter a audiência pública itens alterados nas minutas do Edital de Licitação, Contrato de Concessão, e respectivos anexos, relativas à concessão da ampliação, manutenção e exploração do Aeroporto Salgado Filho, localizado no município de Porto Alegre (RS), do Aeroporto Internacional de Salvador – Deputado Luís Eduardo Magalhães, localizado no município de Salvador...

  • 26out2016
    Petróleo $ Gás

    Menos risco cambial nas concessões

    Rio de Janeiro - O secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, Moreira Franco, confirmou na tarde desta quarta-feira (26) que o governo estuda uma forma de reduzir riscos cambiais para investidores que participarem do novo programa de concessões brasileiro. "Estamos mobilizando nossos companheiros do Banco do Brasil, do BNDES e da Caixa, além de organismos internacionais, para enfrentarmos a questão do risco cambial", disse. A afirmação foi feita durante palestra na conferência Rio Oil &...