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Norte-Sul: relatório da audiência pública foi aprovado

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10 de janeiro de 2018

Norte-Sul: relatório da audiência pública foi aprovado

Norte-Sul | Imagem Ilustrativa

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou o relatório da Audiência Pública nº 007/2017, realizada de 27/6 a 11/8/2017, em que tornou público, colheu sugestões e contribuições para aprimoramento de estudos técnicos e documentais sobre a subconcessão para a prestação do serviço público de transporte ferroviário de cargas associado à exploração de infraestrutura ferroviária, no trecho entre os municípios de Porto Nacional/TO e Estrela D’Oeste/SP.

Os estudos técnicos e documentos jurídicos ainda deverão ser ajustados, de modo a incorporar todas as contribuições aceitas na audiência pública.

Com os trâmites executados, a ANTT dará sua aprovação após análise do parecer técnico conclusivo e jurídico para posterior encaminhamento dos autos ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação (MTPA) e ao Tribunal de Contas da União (TCU).

 

Fonte: ANTT

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