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Ferrovia EF-170 – MT/PA - Ferrogrão

Ferrovia EF-170 – MT/PA - Ferrogrão 

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Andamento do projeto

 

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Contrato

19/05/17
30/10/2017
1º trimestre de 2018 (previsto)
2º trimestre de 2018 (previsto)
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar

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  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    1ª Reunião

  • SETOR

    Ferrovias

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Novo

  • MODELO

    Concessão Comum

  • CAPACIDADE

    42 milhões de toneladas

  • INVESTIMENTO

    R$ 12,7 bilhões (data base 03/2015)

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    ANTT, MTPA

  • PRAZO

    65 ANOS

  • CRITÉRIO DE LEILÃO

    Maior valor de outorga

  • FASE ATUAL

    Consulta Pública

Informações do projeto

A EF-170, também chamada de Ferrogrão, foi qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) na 1ª Reunião do Conselho do PPI, em 13 de setembro de 2016. O projeto visa consolidar o novo corredor ferroviário de exportação do Brasil pelo Arco Norte. A ferrovia conta com uma extensão de 933 km, conectando a região produtora de grãos do Centro-Oeste ao Estado do Pará, desembocando no Porto de Miritituba. Estão previstos, também, o ramal de Santarenzinho, entre Itaituba e Santarenzinho, no município de Rurópolis/PA, com 32 km, e o ramal de Itapacurá, com 11 km.

Existe a previsão de estender a ferrovia entre Sinop/MT e Lucas do Rio Verde/MT, com 177 km de extensão e investimentos sujeitos ao reequilíbrio do contrato de concessão.

Em 2020, prevê-se que a demanda total de carga alocada da ferrovia alcance 25 milhões de toneladas, número que poderá chegar a 42,3 milhões de toneladas, em 2050.

Quando finalizada, a Ferrogrão terá alta capacidade de transporte e competitividade, papel esse que, hoje, é desempenhado pela rodovia BR-163. O corredor a ser consolidado pela EF-170 e a rodovia BR-163 abrirá uma nova rota para a exportação da soja e do milho no Brasil. O empreendimento aliviará as condições de tráfego nessa rodovia, com o objetivo de diminuir o fluxo de caminhões pesados e os custos com a conservação e a manutenção.

O projeto faz frente à expansão da fronteira agrícola brasileira e à demanda por uma infraestrutura integrada de transportes de carga – além de trazer benefícios socioeconômicos de alto impacto para as regiões entre Sinop e Itaituba.

O trecho cumprirá um papel estruturante para o escoamento da produção de milho, soja e farelo de soja do Estado do Mato Grosso, prevendo-se ainda o transporte de óleo de soja, fertilizantes, açúcar, etanol e derivados do petróleo.

Levantamentos setoriais indicam que a estimativa dos empresários locais é de escoar até 20 milhões de toneladas de grãos do Mato Grosso pelos portos da Bacia Amazônica.

Hoje, mais de 70% da safra matro-grossense é escoada pelos portos de Santos/SP e de Paranaguá/PR, a mais de dois mil quilômetros da origem. Esse cenário mostra a relevância do projeto dentro do sistema logístico de cargas do País, sendo um diferencial para a sua atratividade junto a potenciais investidores. Está prevista a geração de 6.720 empregos diretos.

Para a modelagem da concessão, está sendo adotado o modelo vertical de exploração da ferrovia, no qual uma única empresa é responsável pela gestão da infraestrutura e prestação do serviço de transporte.

É importante mencionar que o traçado previsto para a ferrovia atravessa o Parque do Jamanxim, que é uma Unidade de Conservação. As áreas afetadas, porém, já haviam sido interceptadas pela BR-163 e já se encontram antropizadas. Por meio da Medida Provisória nº 758/16, foi feita a desafetação da área alcançada pela faixa de domínio da ferrovia, a fim de evitar o risco de questionamentos quanto à viabilidade locacional. A MP já foi aprovada pelo Congresso e sancionada conforme Lei nº 13.452/2017.

Atualmente, vários investimentos são realizados em terminais de transbordo de cargas em hidrovias e terminais portuários, com alguns equipamentos já funcionando. Até o fim desta década, estima-se que os investimentos na construção dessas estações, armazéns, terminais e embarcações devem consumir mais de R$ 3 bilhões.

  • Situação atual do projeto

    A ANTT iniciou a Audiência Pública nº 14/2017. O período para o envio de contribuições será das 18 horas do dia 30 de outubro de 2017 às 18 horas do dia 15 de dezembro de 2017.

    As Sessões Públicas da Audiência serão realizadas nas cidades a seguir indicadas, sempre no horário de Brasília:

    Cuiabá/MT, dia 22/11/2017, das 14 às 18 horas. Av. Historiador Rubens de Mendonça, 1718 - Bosque da Saúde - Paiaguás Palace Hotel & Convenções, sala Rudá - Capacidade: 180 lugares.

    Belém/PA, dia 27/11/2017, das 14 às 18 horas. Av. Governador José Malcher, 2927 - Bairro São Brás - Hotel Sagres, salão Amazonas - Capacidade: 200 lugares.

    Itaituba/PA, dia 4/12/2017, das 10 às 14 horas. Av. Governador Fernando Guilhon, 895 - Jardim das Araras, Auditório da Faculdade de Itaituba - Capacidade: 150 lugares.

    Novo Progresso/PA, dia 5/12/2017, das 10 às 14 horas. Rua Scremin, s/n - Bairro Scremin (próximo ao Hotel Tapajós), Salão Scremin - Capacidade: 300 lugares.

    Sinop/MT, dia 8/12/2017, das 14 às 18 horas. Rua das Amendoeiras, 63 - Setor Comercial, Sala de Reunião da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Sinop - CDL - Capacidade: 100 lugares. 

    Brasília/DF, dia 12/12/2017, das 14 às 18 horas. SCES trecho 3, lote 10, Projeto Polo Orla 8 - Auditório Eliseu Resende do Edifício Sede da ANTT - Capacidade: 350 lugares.

    Nota: As datas e horários das Audiências Públicas em Itaituba e Novo Progresso foram alterados pelo Comunicado Relevante nº 3/2017 da ANTT, publicado no DOU de 30/11/2017.

Galeria

Mapa

Mapa

Porto de Miritituba

Porto de Miritituba

Arquivos

  • Cartilha Informativa - Ferrogrão

     PDF (916,90 KB)

Ver outros projetos

  • Terminal de Fertilizantes no Porto de Paranaguá/PR – (FOSPAR)

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  • Terminal de Veículos no Porto de Paranaguá/PR - (PAR12)

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