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Programa Avançar Parcerias

EFVM – Estrada de Ferro Vitória a Minas Gerais

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

TCU

Parecer

Termo Aditivo

4º trimestre de 2018
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar

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  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    2ª Reunião

  • SETOR

    Ferrovias

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente e Ativo Novo

  • MODELO

    Prorrogação

  • DEMANDA

    129,6 milhões de toneladas (2016)

  • INVESTIMENTO

    16.800.000.000,00

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    ANTT, MTPA

  • PRAZO

    30 anos

  • OUTORGA MÍNIMA

    Não calculado

Informações do projeto

A prorrogação antecipada do contrato de concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) foi qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) na 2ª Reunião do Conselho do PPI, no dia 07 de março de 2017. Os benefícios esperados a partir da prorrogação do contrato atual, por mais 30 anos, serão a obrigatoriedade de investimentos em segurança e o aumento de capacidade, que serão pactuados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

A prorrogação, que terminará em 30 de junho de 2027, também vai antecipar investimentos, que seriam feitos apenas a partir de 2027.

As principais mercadorias movimentadas em 2016, em milhares de toneladas úteis, foram:

  • minério de ferro, 116.228;
  • produtos siderúrgicos, 4.535;
  • carvão mineral, 3.878;
  • celulose, 1.132;
  • toras de madeira, 844;
  • ferro gusa, 758;
  • cloreto de potássio, 585;
  • coque, 298;
  • antracito, 243.

 Grande parte da outorga deste projeto poderá ser direcionada para investimentos de interesse público, como novos investimentos na própria malha ou em outras intervenções da malha ferroviária nacional (investimentos cruzados). Essas melhorias serão uma obrigação da concessionária.

Histórico - A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) obteve em 27/06/1997, por meio de contrato firmado com a União, a concessão da exploração dos serviços de transporte ferroviário de cargas e passageiros, prestados pela Estrada de Ferro Vitória a Minas. A outorga dessa concessão foi efetivada pelo Decreto Presidencial de 27/6/97, publicado no Diário Oficial da União de 28/06/1997. A empresa deu prosseguimento à operação destes serviços a partir de 01/07/1997.
 

Área de Atuação Espírito Santo  
Minas Gerais
 Extensão das Linhas Bitola   1,00 905 km
 Total 905 km
Pontos de Intercâmbio com Ferrovias
MRS LOGISTICA Ouro Branco - MG
FCA Pedro Nolasco - ES
Eng.º Lafaiete Bandeira - MG
Capitão Eduardo – MG
Pedreira do Rio das Velhas - MG
Pontos de Interconexão com Portos
Tubarão-ES
  • Situação atual do projeto

    O Plano de Negócios foi entregue à ANTT e está sendo analisado com o apoio da Accenture.

    Revisão dos estudos pela ANTT para abertura da consulta pública.

    Concessionária vem atrasando a entrega das informações solicitadas, podendo ocasionar atraso no cronograma. ANTT vem remanejando recursos para outras frentes, de modo a compensar o atraso. 

    Existem pendências junto à Concessionária, principalmente no estudo de engenharia. A nova previsão para início de audiência, segundo a ANTT, será em 28/06. 

    ANTT já alinhou os estudos de Demanda, engenharia, operacional e Econômico com a concessionária.

    Necessário formular solução jurídica para recepção da FICO. ANTT, VALEC, SPPI e MTPA estão preparando o document. 

    Projeto de engenharia fechará em 08/06/18 . Modelagem econômica em andamento com previsão de encerramento em 15/06.

    Em paralelo a participação da VALEC e o Termo de Ref. da FICO estã sendo fechado spor MTPA, VALEC e SPPI. 

    Meta para finalização do jurídico na semana de 15/06.

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