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Aeroportos nas regiões Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste - (13 Aeroportos)

Aeroportos nas regiões Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste - (13 Aeroportos) 

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Contrato

14/05/2018
4º trimestre de 2018
4º trimestre de 2018
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar

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  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    3ª Reunião

  • SETOR

    Aeroportos

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente

  • MODELO

    Concessão Comum

  • TIPO DE INICIATIVA

    Privado (PMI)

  • INVESTIMENTO

    R$ 3,52 bilhões

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    ANAC e MTPA

  • PRAZO

    30 anos

  • OUTORGA MÍNIMA

    R$ 1,2 bilhão

Informações do projeto

Trata-se da concessão para ampliação, manutenção e exploração de 13 aeroportos brasileiros. São eles:

  • Aeroporto Eurico de Aguiar Salles, no Município de Vitória (ES);
  • Aeroporto de Macaé, no Município de Macaé (RJ);
  • Aeroporto Gilberto Freyre, no Município de Recife (PE);
  • Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, no Município de Juazeiro do Norte (CE);
  • Aeroporto Presidente Castro Pinto, no Município de João Pessoa - Bayeux (PB);
  • Aeroporto Presidente João Suassuna, no Município de Campina Grande (PB);
  • Aeroporto Santa Maria, no Município de Aracaju (SE);
  • Aeroporto Zumbi dos Palmares, no Município de Maceió - Rio Largo (AL);
  • Aeroporto Internacional Marechal Rondon, no Município de Várzea Grande (MT);
  • Aeroporto de Rondonópolis, no Município de Rondonópolis (MT);
  • Aeroporto Presidente João Batista Figueiredo, no Município de Sinop (MT);
  • Aeroporto Piloto Oswaldo Marques Dias, no Município de Alta Floresta (MT);
  • Aeroporto de Barra do Garças, no Município de Barra do Garças (MT).

Esses aeroportos passaram a fazer parte do PPI mediante a publicação do Decreto 9.180, de 24 de outubro de 2017, após serem qualificados pela 3ª Reunião do Conselho do PPI, em 23 de agosto de 2017.

A prioridade desses projetos se justifica pela deficiência de infraestrutura e gestão verificada em alguns aeroportos, agravada pela escassez de recursos orçamentários para garantir a prestação de serviços de qualidade à população.

As concessões serão disputadas por players como operadores aeroportuários, investidores financeiros e outros interessados. A premissa básica será a exigência de investimentos compatíveis com os níveis de serviços estabelecidos, os quais retratarão as efetivas necessidades dos usuários ao longo da vigência do contrato.

Os objetivos da concessão à iniciativa privada são:

  1. permitir os investimentos, da ordem de R$ 3,52 bilhões, necessários à melhoria da qualidade da infraestrutura;
  2. otimizar a prestação dos serviços à sociedade;
  3. desonerar o Estado quanto às obrigações financeiras e administrativas advindas da operação dos terminais.

A concessão desses terminais aeroportuários está alinhada com os propósitos do Plano Nacional de Desestatização (PND) do Plano Geral de Outorgas (PGO) e da Política Nacional de Aviação Civil (PNAC).

O Programa no setor aeroportuário visa proporcionar investimentos com qualidade e celeridade. A melhoria na prestação dos serviços é percebida desde a primeira rodada de concessões aeroportuárias, em 2011, que proporcionou investimentos significativos nos principais aeroportos da rede brasileira - beneficiando toda a malha aérea e reduzindo os índices de atrasos e cancelamentos a padrões melhores que as referências internacionais.

Sob a ótica gerencial, a gestão privada traz muitos benefícios, pois o setor aeroportuário é muito dinâmico e intensivo na prestação de serviços, incorporando, de forma permanente, novas práticas e tecnologias.

Os órgãos envolvidos no processo de concessão dos aeroportos à iniciativa privada são a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA) - poder concedente e responsável pela elaboração da política setorial e pela condução e aprovação dos estudos. As análises indicarão se os aeroportos serão licitados em bloco ou isoladamente, a partir de avaliações de mercado e econômico-financeiras, a fim de modelar o melhor arranjo para o alcance dos benefícios esperados.

PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DOS AEROPORTOS LOCALIZADOS NO SUDESTE:

Vitória e Macaé: 

  • Movimentação: (2017) 3,2 milhões passageiros/ano;
  • Investimentos estimados: R$ 644,2 milhões.

 

PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DOS AEROPORTOS LOCALIZADOS NO CENTRO-OESTE:

Alta Floresta, Sinop, Várzea Grande, Rondonópolis, Barra do Garças:

  • Movimentação: (2017) 3,3 milhões passageiros/ano;
  • Investimentos estimados: R$ 791,3 milhões.

 

PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DOS AEROPORTOS LOCALIZADOS NO NORDESTE:

Juazeiro do Norte, Campina Grande, João Pessoa, Recife, Maceió, Aracaju:

  • Movimentação: (2017) 13,2 milhões passageiros/ano;
  • Investimentos estimados: R$ 2,1 bilhões.

 

  • Situação atual do projeto

    A 5ª rodada de concessões de aeroportos, referente aos blocos de aeroportos das regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, teve seu período de consulta pública aberto pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) na data de 29/05/2018. Em Reunião Deliberativa, a Diretoria da Agência aprovou a abertura da etapa de Audiência Pública nº 11/2018, destinada à coleta de sugestões da sociedade sobre os documentos jurídicos – minutas de edital e de contrato de concessão da nova rodada – por um período de 45 dias.

    Além de consulta documental on-line, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realizará quatro sessões presenciais, sendo a primeira delas em Vitória (15/6) e as demais em Brasília (18/6), Cuiabá (19/6) e Recife (21/6). 

     

    Os documentos da Audiência Pública nº 11/2018 podem ser acessados no endereço http://www.anac.gov.br/participacao-social/audiencias-e-consultas-publicas/audiencias-em-andamento/audiencias-publicas-em-andamento-1. As contribuições poderão ser encaminhadas até as 18h de 13 de julho de 2018 por meio de formulário eletrônico disponível no mesmo endereço eletrônico.

     

    Os documentos sobre os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) podem ser acessados no endereço http://www.transportes.gov.br/estudos-e-documentos.html.

Ver outros projetos

  • Terminais Portuários de Grãos no Porto Paranaguá/PR - (PAR 07, PAR 08 e PAR XX)

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  • Terminal de Fertilizantes no Porto de Paranaguá/PR – (FOSPAR)

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