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Aeroportos: confira o cronograma das audiências públicas. Participe!

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12 de junho de 2018

Aeroportos: confira o cronograma das audiências públicas. Participe!

Foto: Aeroportos do Brasil

As etapas do processo licitatório da 5ª Rodada de Aeroportos estão avançadas e o leilão está previsto para o quarto trimestre de 2018, segundo o cronograma da agenda aeroportuária do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A consulta pública está aberta desde o dia 29 de maio deste ano e vai colher sugestões com relação aos estudos de viabilidade e minutas de edital e contrato de 13 aeroportos.

As contribuições podem ser encaminhadas até às 18 horas do dia 13 de julho por meio de formulário eletrônico disponível no próprio site da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). As dúvidas relacionadas ao processo de concessão poderão ser enviadas para o endereço eletrônico: concessões.blocos@anac.gov.br.

O objetivo da concessão dessa Rodada é delegar à iniciativa privada o direito de explorar, ampliar, promover a manutenção e melhorar os serviços prestados aos usuários nos seguintes aeroportos:

Bloco Nordeste – aeroportos de Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Campina Grande (PB) e Juazeiro do Norte (CE).

Bloco Sudeste – aeroportos de Vitória (ES) e Macaé (RJ).

Bloco Centro-Oeste – aeroportos de Cuiabá (MT), Sinop (MT), Barra do Garças (MT), Rondonópolis (MT) e Alta Floresta (MT).

A consulta pública é uma etapa essencial para os projetos qualificados no PPI. Um dos principais objetivos do Avançar Parcerias é potencializar a participação da sociedade e dos atores envolvidos nos projetos do Programa de concessões do Governo Federal. Isso aprimora os estudos de modelagem econômico-financeira, aperfeiçoa a matriz de riscos e contribui para a transparência na elaboração dos editais e contratos de parcerias – além de aumentar a competitividade nos certames.

As informações referentes à consulta pública Nº 11/2018 podem ser obtidas diretamente no site da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Os estudos de viabilidade podem ser acessados aqui.

Além de consulta documental online, a Anac realizará quatro sessões presenciais:

- Vitória: 15/06/18,14h, Quality Aeroporto Hotel, Av. Adalberto Simão Nader, 605 – Mata da Praia – Vitória/ES
- Brasília: 18/06/18, 14h, Sede da ANAC, Setor Comercial Sul - Quadra 09 - Lote C - Edifício Parque Cidade Corporate - Torre A 1º andar
- Cuiabá 19/06/18, 14h, Hits Pantanal Hotel, Av. Presidente Artur Bernardes, 251 – Jardim Aeroporto – Várzea Grande/MT
- Recife 21/06/18,13h, Recife Praia Hotel, Av. Boa Viagem, 09 – Bairro Pina – Recife/PE

Paralelamente, a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, apoiada pela Secretaria de Aviação Civil (SAC) e a ANAC, apresenta outras duas iniciativas para a melhoria do processo:

i. Disponibilização das minutas de edital, contrato e principais anexos em língua inglesa.

Os documentos estão disponíveis para download logo abaixo. Vale ressaltar que os documentos oficiais da consulta pública são aqueles disponíveis no site da ANAC. Os documentos traduzidos e disponibilizados pela SPPI são uma fonte de consulta referencial para ampliar a transparência e facilitar a participação de investidores estrangeiros. Em caso de divergências entre a versão oficial em português e a versão traduzida, prevalece o texto oficial da ANAC.

ii. Realização do primeiro Roadshow da 5ª Rodada de Concessões de Aeroportos.

05 e 06/7: reuniões individuais com operadores de aeroportos interessados nos projetos, mediante agendamento prévio.

10/7: reunião plenária para apresentação da próxima rodada para os agentes do sistema financeiro interessados nos projetos. Será realizada no dia 10/07/2018, das 9h30 às 13h, mediante confirmação prévia.

Para mais informações, confirmações e agendamento, envie mensagem para : roadshowppi@presidencia.gov.br

Fonte: PPI

Arquivos

  • 12/06/2018

    Attachment 2 Concession Agreement - Airport operation Plan (PEA)

     PDF (1,01 MB)
  • 12/06/2018

    Appendix 4 of the Concession Agreement - Charges

     PDF (562,69 KB)
  • 12/06/2018

    Concession Agreement

     PDF (777,92 KB)
  • 12/06/2018

    Auction Nº 01/2018

     PDF (861,10 KB)

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